A Diretiva 89/391/CEE relativa à Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho define as medidas técnicas a implementar e a praticar obrigatoriamente por todas as entidades empregadoras destinadas a promoverem a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho, para evitar que estes se lesionem ou adoeçam devido às suas ocupações profissionais.