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desafios da segurança e saude no trabalho da construção civil

Desafios da Segurança e Saúde no Trabalho na Construção Civil

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Ao longo dos tempos tem existido problemas de Segurança e Saúde no Trabalho na construção civil tornando esta indústria de alto risco. Mas por que razão é considerada como uma das mais perigosas quando comparada com outros sectores como a agricultura, a pesca em alto mar ou a do petróleo?

Em primeiro lugar este sector aparece regularmente no topo da tabela de estatísticas das entidades que regulam a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para acidentes mortais e ferimentos graves. As causas mais comuns incluem: trabalho em altura, trabalho em espaços confinados, soterramentos, derrocadas, exposição a substâncias perigosas, trabalho com ferramentas vibrantes ou em condições de pó.

Nesse sentido, segundo informações dadas pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) estima-se que o sector da construção em Portugal é o que tem maior índice de acidentes graves no trabalho, assim como os acidentes mortais para as pessoas diretamente envolvidas neste sector continua a ser o mais elevado.

Deve notar-se também que segundo informação do EUROSTAT quando comparado com outros países, Portugal tem um posicionamento negativo sendo um dos piores registos da Europa em matéria de saúde e segurança.

Causas e consequências dos acidentes de trabalho na Construção Civil

Embora as causas dos acidentes de trabalho sejam um factor significativo nos números negativos, se for realizada uma investigação mais aprofundada, esta informação pode não estar completa.

Por exemplo, os Sindicatos da Construção exigem uma melhor fiscalização, pois cerca de 7 em cada 10 acidentes de trabalho mortais acontecem em situações de laboração precária ou clandestina no setor.

Contudo, a negligência é a principal causa dos acidentes laborais na construção no nosso país.

Em 2021, segundo o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, a maioria dos acidentes de trabalho no sector poderiam ter sido evitados se fossem respeitadas todas as regras de segurança.

O dirigente sindical afirmou mesmo que “cerca de 70% das mortes que ocorreram em 2021 foi por negligência grosseira. Os trabalhadores não tinham os meios de proteção que deviam ter porque os patrões – e não estamos a falar dos empresários que respeitam as regras e pagam todos os valores a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente o subsídio de férias e de Natal – não têm uma cultura de segurança. Nas grandes obras, os acidentes quase não se fizeram sentir”, declarou ao jornal Observador.

A necessidade de uma cultura de segurança nos locais de trabalho é por isso uma grande prioridade.

segurança e saude no trabalho da construção civil

Como melhorar a Segurança e Saúde no Trabalho na Construção Civil?

Habitualmente, a principal causa dos sinistros fatais com investigação dada como fechada pela ACT são as quedas em altura, que poderiam ser evitadas com recurso não apenas à Formação de Trabalhos em Altura, como também pelo uso devido dos respetivos equipamentos de Proteção Anti-Quedas.

Embora seja verdade que as quedas de altura são mais suscetíveis de matar pessoas do que as ferir, isto reflete-se nas estatísticas. O que não parece apoiar a proposta de que os números de acidentes de trabalho provocados pela altura, o ruído, a sujidade e o pó ou as ferramentas complexas por si só desempenham um papel significativo no sector da construção.

Antes de mais, a composição da indústria da construção é provavelmente única. Com o passar do tempo tem sofrido alterações significativas. A imagem de outrora, onde a maior parte do trabalho era tipicamente realizado por um empreiteiro geral de construção que empregava diretamente todos os seus trabalhadores, desapareceu em grande parte.

O sector foi gradualmente substituído por um estado de fragmentação, onde cada parte do trabalho é empreendida por um subcontratante especialista, muitas vezes uma pequena empresa ou um indivíduo independente.

Em segundo lugar, a indústria da construção civil em Portugal tem um número significativo de trabalhadores ocasionais, vulgarmente emigrantes. Muitos deles não usam o português como primeira língua ou não têm domínio completo da mesma, o que pode apresentar barreiras básicas, assim como mais dificuldades de comunicação e formação em questões técnicas.

Uma das consequências desta situação é que as organizações que executam os trabalhos são invariavelmente empresas mais pequenas, e simplesmente não têm a mesma capacidade para fornecer mais nada do que supervisão básica, formação e aconselhamento, particularmente quando se trata de questões de saúde e segurança.

Existem, evidentemente, uma série de razões pelas quais os locais de construção são locais tão perigosos. A primeira delas é a combinação de fatores de risco. Enquanto muitas outras indústrias envolvem trabalhos em altura ou movimentação de veículos, materiais perigosos ou ferramentas complexas, é discutível que poucos sectores os utilizam na mesma combinação que a indústria da construção civil.

Acrescente-se a isto o facto de que muito do trabalho de construção é feito em ambientes desafiantes, como por exemplo, trabalho ao ar livre, incluindo os efeitos coletivos do tempo e da temperatura; mas também em espaços confinados, onde a má iluminação ou visibilidade contribuem para os riscos gerais.

Os números deixam claro que quedas em altura ou trabalhos com substâncias perigosas constitui apenas parte da equação, uma vez que há uma série de outros fatores que contribuem para a formação de um ambiente de trabalho perigoso.

segurança e saude no trabalho da construção

Por conseguinte, é crucial que as organizações e subcontratantes tenham um amplo entendimento da saúde e segurança que pode ser aplicado a todas as facetas da construção. Esta forma de pensar pode não só reduzir os acidentes como também trazer enormes benefícios financeiros a todos os interessados.

A formação certificada em Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil é um excelente exemplo de como as organizações podem ajudar a gerir e controlar os perigos dentro de um ambiente perigoso. Embora muitas empresas possam não conseguir pagar formação em saúde e segurança, certamente não podem pagar os custos elevados de um acidente grave ou mortal.

A maioria dos observadores concorda que, no que diz respeito à saúde e segurança, as poupanças realizadas através de boas práticas compensam sempre quaisquer custos financeiros de implementação, ou os custos associados à perda de produção e contas médicas como consequência de lesões ou cenários ainda piores.

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