Medidas de proteção coletiva vs. Medidas de proteção pessoal

As medidas de proteção coletiva protegem todas as pessoas ou um grupo de pessoas. Podem ser postas em prática uma vez e controlar o risco para muitos. As medidas de proteção pessoal protegem um indivíduo. Cada utilizador precisa de o ativar para se proteger a si próprio. Vejamos alguns exemplos.

Apesar do título deste post, não tem apenas de escolher um ou outro. Pode utilizar medidas de proteção coletiva com medidas pessoais. Ou a utilização de um determinado tipo de controlo pode eliminar a necessidade de utilizar outro. Neste post vamos olhar para exemplos de cada um, e quando um tipo é melhor do que o outro.

É importante relembrar que os empregadores têm a responsabilidade legal de proteger os seus empregados de danos e riscos, mas também devem decidir quais as medidas de controlo mais corretas.

Esta decisão implica frequentemente uma avaliação, julgamento, orientação e experiência que nem todos os empregadores possuem na esfera das suas capacidades. A lei não lhe diz quais as medidas de controlo a utilizar, mas exige que os empregadores (e os trabalhadores independentes) reduzam o risco tão baixo quanto for razoavelmente praticável.

Então, quando se deve utilizar proteção coletiva? E quando poderá a proteção pessoal ser melhor? Vamos ver em baixo algumas considerações sobre este tema.

As medidas de proteção coletiva têm essa designação porque protegem mais do que uma pessoa. Protegem um grupo, ou mesmo todos os grupos dentro de uma empresa, quando desempenham as suas tarefas. Por exemplo, se estiver a realizar trabalhos em altura, então a utilização de um sistema anti-quedas confere a todos um acesso seguro no local.

Assim, considera-se que as medidas de proteção coletiva devem ter sempre prioridade sobre as medidas de proteção pessoal. As medidas de proteção coletiva protegem mais do que uma pessoa de cada vez, por exemplo, andaimes, airbags, redes, sistemas de extinção de incêndios, e são geralmente passivas (ou seja, não requerem qualquer ação por parte do utilizador para funcionarem eficazmente).

Normalmente, as medidas de proteção coletiva são a melhor opção, e devem ser sempre consideradas em primeiro lugar. Não só porque protegem muitos trabalhadores, mas também porque normalmente não requerem ação por parte dos indivíduos que as utilizam.

Por exemplo, se a sua equipa estiver a trabalhar num telhado, então a existência de bordas em redor do perímetro protegerá todos contra quedas. Neste caso, uma barreira física é colocada no início do projeto, e qualquer pessoa que aceda ao telhado beneficia da sua proteção, sem necessidade de tomar outras medidas.

Uma medida alternativa de proteção pessoal poderia ser cada trabalhador utilizar um arnês e a respectiva corda de segurança. Mas cada utilizador que aceda à área do telhado precisa de se lembrar de usar o seu arnês e prender-se a um ponto de ancoragem seguro cada vez que acede à área do telhado.

Quando se deve utilizar medidas de proteção coletiva? Tanto quanto possível.

Concluindo, as vantagens das medidas de proteção coletiva são:

Proteger mais do que uma pessoa de cada vez

São frequentemente passivas e não requerem qualquer ação por parte do utilizador

Assim, as medidas de proteção coletiva devem ser preferidas face às medidas de proteção pessoal. Por outras palavras se é possível proteger todos os trabalhadores, então faz sentido esta escolha. Ajudará a assegurar que o risco seja reduzido o mais baixo possível, e protegerá o maior número de pessoas possível.

As medidas de proteção pessoal ou os controlos pessoais são… individuais! São muitas vezes referidas como EPI (Equipamento de Proteção Individual) e, em vez de protegerem um coletivo ou um grupo de pessoas, protegem um único trabalhador. Por exemplo, os Abafadores apenas conferem Proteção Auditiva à pessoa que os usa.

Só porque as medidas de proteção pessoal apenas protegem o utilizador, não significa que não devam ser utilizadas, ou que apenas se devem utilizar medidas coletivas. Por vezes, apenas as medidas de proteção pessoal podem ser eficazes em determinados contextos de trabalho.

Seja para prevenir um risco individual ou reduzir algum risco que possa permanecer após a utilização de uma medida de proteção coletiva.

Remetendo ao exemplo anterior neste texto no caso de trabalho em altura pode existir um andaime com rede, o que pode conferir alguma proteção às pessoas que trabalham na parte de baixo contra a queda de objetos. Mas não elimina completamente o risco.

Os capacetes de segurança (obrigatórios por Lei) devem ser usados para dar proteção extra, sendo por isso mesmo uma regra imposta a sua utilização por qualquer pessoa ou trabalhador que esteja num local de obras ou construção civil.

As medidas de proteção pessoal dependem do EPI e apenas protegem o utilizador. São normalmente ativos (ou seja, exigem que o utilizador faça algo para que trabalhem eficazmente, tal como usar o arnês de proteção contra quedas num ponto de ancoragem em qualquer altura).

Voltando ao exemplo da Proteção Auditiva, pode não existir uma medida de proteção coletiva disponível para proteger todos contra o ruído no trabalho. Mas uma vez que o ruído das máquinas seja reduzido tanto quanto possível através da seleção de equipamento correto, os Abafadores poderão ser a única opção que resta.

Quando devem ser utilizadas as medidas de proteção pessoal? Normalmente, depois das medidas coletivas terem sido consideradas ou implementadas e ainda restar algum risco residual.

Os principais benefícios das medidas de proteção pessoal são:

Outro nível de proteção

Ajudar a reduzir ainda mais o risco

Facilitar a verificação e controlo em vigor

Muitas vezes, a melhor forma de controlar um risco e reduzir o risco é através de uma combinação dos 2 tipos de medidas mencionadas neste artigo. Não é necessário escolher um tipo em detrimento do outro. Podem ser utilizados os 2 tipos em conjunto para garantir o melhor nível de proteção laboral.

As medidas de proteção coletiva são ótimas porque beneficiam todos e normalmente funcionam sem que ninguém precise de tomar medidas. Mas as medidas de proteção pessoal também podem ser uma ótima forma de reduzir o risco o mais baixo possível e manter a sua força de trabalho em segurança.

Os EPIs, ou medidas de proteção pessoal, são a última linha de defesa contra um perigo. Embora não deva ser a sua primeira escolha para controlar os riscos dos trabalhadores, pode garantir a necessária proteção adicional para qualquer nível de risco restante, ou no caso de outras medidas falharem.

Quando se utilizam as medidas de proteção coletiva e as medidas de proteção pessoal em conjunto, certifique-se sempre de que são compatíveis entre si e não introduza outros perigos ou riscos.