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Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021 marcado pela crise COVID-19

Em Portugal esta efeméride mundial é comemorada como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho celebrado todos os anos a 28 de abril desde 1996.

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Os dias internacionais são ocasiões para educar o público em geral sobre questões preocupantes, para mobilizar vontade política e recursos para enfrentar os problemas globais, assim como para celebrar e reforçar as conquistas da humanidade. Desde que emergiu como uma crise global no início de 2020, a pandemia COVID-19 teve impactos profundos em todos os lugares.

Por isso mesmo, não surpreende que o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021 tenha como mote o slogan Antecipar, preparar e responder às crises – investir agora em sistemas de segurança e saúde ocupacional resilientes.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021 teve como foco as estratégias para fortalecer os sistemas nacionais de segurança e saúde ocupacional (SST) para construir resiliência, a fim de enfrentar crises agora e no futuro, com base nas lições aprendidas e experiências do mundo do trabalho.

A pandemia atingiu quase todos os aspectos do mundo do trabalho, desde o risco de transmissão do vírus nos locais de trabalho até aos riscos de segurança e saúde ocupacional (SST) que surgiram como resultado de medidas para mitigar a disseminação do vírus.

As mudanças introduzidas com novas formas de arranjos de trabalho, como a ampla dependência do teletrabalho, têm apresentado, por exemplo, muitas oportunidades para os trabalhadores, mas também representam riscos potenciais de SST, incluindo riscos psicossociais e violência em particular.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021 concentra-se em alavancar os elementos de um sistema de SST, conforme estabelecido no Quadro Promocional para a Segurança e Saúde Ocupacional, 2006 (No. 187). O relatório do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021 examina como a crise atual demonstra a importância de fortalecer esses sistemas de SST, incluindo os serviços de saúde ocupacional, tanto a nível nacional quanto empresarial.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aproveita esta oportunidade para aumentar a conscientização e estimular o diálogo sobre a importância de criar e investir em sistemas de SST resilientes, com base em exemplos regionais e nacionais na mitigação e prevenção da propagação de COVID-19 no local de trabalho.

Qualquer pessoa pode acompanhar esta comemoração ao nível mundial, através de um webinar virtual global, cujo objectivo é estimular o diálogo sobre a importância de investir em segurança e saúde no trabalho para responder a emergências e crises que afetam os locais de trabalho, como a pandemia COVID-19.

Neste webinar, o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, acompanhado por um painel de líderes globais e representantes de governos, empregadores e organizações de trabalhadores irão fornecer perspectivas e mostrar como o investimento em segurança ocupacional e sistema de saúde contribui para uma infraestrutura mais forte ao nível nacional para responder a crises como COVID-19 e eventos semelhantes.

Como surgiu o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), começou a comemorar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho com o objetivo de enfatizar a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, capitalizando os tradicionais pontos fortes da OIT do tripartismo e do diálogo social.

Esta celebração é parte integrante da Estratégia Global de Segurança e Saúde Ocupacional da OIT, sendo uma ferramenta significativa para aumentar a consciência sobre como tornar o trabalho seguro e saudável e sobre a necessidade de elevar o perfil político de segurança e saúde ocupacional.

O dia 28 de abril é também o Dia Internacional da Comemoração dos Trabalhadores Mortos e Feridos, organizado mundialmente pelo movimento sindical desde 1996.

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho em Portugal

Em Portugal esta efeméride mundial é comemorada como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho celebrado todos os anos a 28 de abril desde 1996.

O objetivo deste dia é chamar a atenção das empresas e dos trabalhadores para a importância de tomar medidas preventivas que garantam a segurança no trabalho. Prevenir acidentes de trabalho é uma responsabilidade de todos, assim como a prevenção é um direito transversal a todos os trabalhadores.

Neste dia realizam-se atividades pelo país como seminários para promover a segurança e a saúde no trabalho. A prevenção de riscos profissionais é uma preocupação a consolidar pelas empresas que exige também o esforço dos trabalhadores, dos cidadãos em geral, dos inspetores e das instituições de autoridade.

Refira-se que o dia 28 de abril foi instituído como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (DNPST) com a resolução n.º 44/2001, sendo a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a entidade responsável pelo cumprimento desta resolução.

Na sequência das acções preconizadas pela OIT, também a ACT promoveu um Webinar em português dedicado ao tema “Antecipar, preparar e responder a crises – Investir agora em sistemas de SST resilientes”.

O evento realizou-se em Lisboa, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no dia 28 de abril, entre as 9h00 e as 11h30 e foi transmitido via online com o seguinte programa.

A importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

Já referimos que o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promove a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais em todo o mundo. É uma campanha de conscientização que visa chamar a atenção internacional para a magnitude do problema e como a promoção e criação de uma cultura de segurança e saúde pode ajudar a reduzir o número de mortes e lesões relacionadas ao trabalho.

Mas nunca é demais recordar que cada um de nós é responsável por impedir mortes e ferimentos no trabalho.

Os governos são responsáveis ​​por fornecer a infraestrutura – leis e serviços – necessária para garantir que os trabalhadores continuem empregáveis ​​e que as empresas prosperem; incluindo o desenvolvimento de uma política e programa nacional e um sistema de inspeção para fazer cumprir a legislação e política de segurança e saúde ocupacional.

Por outro lado, os empregadores são responsáveis ​​por garantir que o ambiente de trabalho seja seguro e saudável, enquanto os trabalhadores têm a responsabilidade de trabalhar com segurança e de se protegerem e de não pôr em perigo os outros, conhecendo os seus direitos e participando na implementação de medidas preventivas.

Riscos emergentes no trabalho

Todos temos a responsabilidade de aprender com crises anteriores, reconhecendo que os locais de trabalho podem ser de vital importância para prevenir e controlar surtos. As medidas adequadas de segurança e saúde no trabalho podem desempenhar um papel crucial na contenção da propagação da doença, ao mesmo tempo em que protegem os trabalhadores e a sociedade em geral. Governos, empregadores e trabalhadores, todos têm um papel a desempenhar no enfrentamento da crise do COVID-19, e sua colaboração é fundamental.

Os riscos ocupacionais novos e emergentes podem ser causados ​​por inovação técnica ou por mudança social ou organizacional, tais como:

Novas tecnologias e processos de produção, por ex. nanotecnologia, biotecnologia

Novas condições de trabalho, por ex. cargas de trabalho mais altas, intensificação do trabalho devido ao enxugamento, más condições associadas à migração para o trabalho, empregos na economia informal

Formas emergentes de emprego, por ex. trabalho autônomo, terceirização, contratos temporários

Eles podem ser mais amplamente reconhecidos por meio de uma melhor compreensão científica, por exemplo, os efeitos dos riscos ergonômicos nos distúrbios musculoesqueléticos.

Eles podem ser influenciados por mudanças nas percepções sobre a importância de certos fatores de risco, por ex. os efeitos dos fatores psicossociais no stress relacionado ao trabalho.

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